Você sabia que despesas com plano de saúde podem ser usadas para gerar restituição de IR ou abater a base de cálculo do imposto de renda devido na sua declaração anual? Para usufruir deste benefício é necessário optar pela declaração completa. O plano de saúde é um item que o contribuinte deve lançar na ficha de Pagamentos Efetuados. Para correto preenchimento é importante ter em mãos o informe de rendimentos enviado pela operadora do plano.
Caso você tenha um plano de saúde que é pago totalmente pela sua empresa, não deverá lançar absolutamente nada na sua declaração. Já se for um plano com coparticipação, em que a empresa arca com uma parte e você (funcionário) arca com restante, deve-se declarar no campo Valor Pago apenas aquilo que realmente foi pago por você, e deixar o campo de valor reembolsado zerado.
No caso de a empresa arcar com todo o custo do plano do funcionário, mas descontar o valor relativo aos dependentes do mesmo, somente deve-se inserir na declaração o gasto com plano de saúde dos dependentes (vale relembrar que para isso, os dependentes também precisam constar na declaração).
Por último, guarde todos os documentos possíveis que comprovem os valores lançados na sua declaração, pois caso a Receita Federal suspeite de alguma irregularidade, você será chamado para exibir todas as comprovações dos gastos médicos.
Para iniciar o lançamento dos valores pagos, clique em “Novo” e utilize o código 26 – Planos de Saúde no Brasil. É necessário inserir o CNPJ e nome da empresa prestadora do serviço, dados que constarão no informe de rendimentos enviado pela operadora do plano de saúde. Por último, a soma paga durante o ano-calendário referente à declaração, deve ser informada no campo Valor pago. O campo de valor reembolsado deve ficar zerado.
Vale um alerta caso você tenha um plano de saúde com dependentes inclusos (ex: plano familiar). Você precisará fazer os lançamentos dos valores pagos de forma independente, separando o que foi despesa do titular e o que foi despesa com cada dependente. Além disso, certifique-se que o dependente no plano também é dependente na declaração do imposto de renda, caso contrário as despesas dele não poderão ser lançadas. Por exemplo, se sua esposa é sua dependente no plano, mas faz a declaração de IR separada da sua, você não poderá incluir os gastos com o plano de saúde dela em sua declaração. Ela por sua vez, poderá incluir na declaração dela os valores pagos relativos a ela.
No caso de a empresa arcar com todo o custo do plano do funcionário, mas descontar o valor relativo aos dependentes do mesmo, somente deve-se inserir na declaração o gasto com plano de saúde dos dependentes (vale relembrar que para isso, os dependentes também precisam constar na declaração).
É comum pessoas que tenham plano de saúde fazerem serviços médicos particulares e posteriormente a operadora reembolsar total ou parcialmente o valor. Para evitar erros, tenha em mãos um relatório fornecido pela operadora, com todas as despesas reembolsadas. Essas “despesas particulares” também devem ser lançadas na ficha de Pagamentos Efetuados, mas o código a ser utilizado vai depender da especialidade médica. Será necessário indicar se a despesa foi relativo ao titular ou algum dependente, o nome e CPF do profissional, além do valor pago e o valor reembolsado pelo plano. A omissão de reembolsos é um dos fatores que mais fazem contribuintes caírem na malha fina.
